Assuntos Jurídicos

Historia do reconhecimento de Uniões Poliafetivas no Brasil

22 dezembro, 2018

Em meados de 2016, a Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), solicitou ao Conselho Nacional de Justiça, a proibição de lavraturas de escrituras públicas de reconhecimento de uniões poliafetivas pelos cartórios de todo o país através do PROCESSO 0001459-08.2016.2.00.0000 PEDIDO DE PROVIDENCIAS Para analisar o caso, a corregedora nacional de Justiça, ministra […]

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Pedido de suspensão de novas uniões poliafetivas

23 dezembro, 2016

Os Estados da federação receberam do CNJ em 2016 a orientação para que não realizassem mais novas uniões estáveis poliafetivas até que chegassem em um consenso sobre o caso

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Família poliafetiva e especialistas reagem à decisão do CNJ

22 abril, 2016

Conselho Nacional de Justiça proibiu os cartórios de registrarem escrituras de uniões poliafetivas Em abril de 2016, no Rio de Janeiro, o funcionário público Leandro Jonattan da Silva Sampaio se uniu oficialmente a duas mulheres. Leandro, Thaís e Yasmin formam uma família poliafetiva, hoje com duas filhas fruto do relacionamento, ambas gestadas por Thaís. “Porém […]

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